Quais são algumas das leis que impedem a poluição nas Filipinas?

Quais são algumas das leis que impedem a poluição nas Filipinas?
Anonim

Responda:

“Prevenção” depende da aplicação. As leis existem como listadas aqui, mas muitas não são ativamente aplicadas.

Explicação:

Várias chaves estão aqui:

Além disso,

P.D. 331 - as leis que exigem todas as florestas públicas sejam desenvolvidas com base no rendimento sustentado.

P.D. 330 & P.D. 953 - leis penalizando o corte ilegal de árvores.

P.D. 389 (P.D. 705) - O Código de Reforma Florestal.

P.D. 704 - preservação da produtividade ótima dos recursos pesqueiros.

P.D. 953 e 1153 - leis sobre o plantio de árvores.

P.D. 984 - Lei de Controle de Poluição.

P.D. 1015 - proibição da distância de pesca comercial.

P.D. 1058 - penalidades para a pesca ilegal.

P.D. 1067 - Código da Água das Filipinas.

P.D. 1151/1152 - Política Ambiental das Filipinas.

P.D. 1219 - prevendo a proteção dos ecossistemas de corais.

P.D. 1586 - enquadramento da avaliação de impacto ambiental.